Instruções Normativas (INs) (Documentos) CIA - Controle Interno e Auditoria

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Mensal28/02/20242024FevereiroDECRETO N 12 2024 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA LGPD (DADOS) Nº 001.2024DECRETO N 12 2024 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA LGPD (DADOS) Nº 001.2024.pdf0,19MB
Mensal28/02/20242023AgostoDECRETO Nº 024 A.2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA ARQUIVO PÚBLICO E DOCUMENTOS Nº 001/2023DECRETO Nº 024 A.2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA ARQUIVO PÚBLICO E DOCUMENTOS Nº 0012023.pdf0,28MB
Mensal28/02/20242023AgostoDECRETO Nº 024/2023 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO ATIVIDADE FIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉDECRETO Nº 0242023 PLANO DE CLASSIFICAÇÃO ATIVIDADE FIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARÉ.pdf0,23MB
Mensal28/02/20242023AgostoDECRETO Nº 023 A - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE ATIVIDADE MEIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUAREDECRETO Nº 023 A - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E A TABELA DE TEMPORALIDADE ATIVIDADE MEIO DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARE.pdf1,17MB
Mensal28/02/20242023AgostoDECRETO Nº 023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA ARQUIVO PÚBLICO E DOCUMENTOS Nº 002/2023DECRETO Nº 023.2023 - APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA ARQUIVO PÚBLICO E DOCUMENTOS Nº 0022023.pdf0,25MB
Mensal29/12/20202020DezembroDecreto 42 2020 Altera IN 006.2020Decreto 42 2020 Altera IN 006.2020.pdf0,49MB
Mensal29/12/20202020DezembroDecreto 41 2020 Altera IN Contabilidade 05Decreto 41 2020 Altera IN Contabilidade 05.pdf0,50MB
Mensal06/08/20202020JulhoDECRETO 0020.2020 IN Contabilidade 06.pdfDECRETO 0020.2020 IN Contabilidade 06.pdf0,10MB
Mensal03/10/20192019OutubroIN SCPT Nº001/2019DECRETO Nº 0362019 IN PORTAL DA TRANSPARENCIA_2.pdf0,09MB
Mensal08/08/20192019AgostoDECRETO Nº 032.2019 Instrução NormativaDECRETO Nº 032.2019 Instrução Normativa.pdf0,37MB
Mensal07/08/20192019AgostoINSTRUÇÃO NORMATIVA SCO Nº 005/2019Assinado_DECRETO Nº 0322019-otimizado_1.pdf0,85MB
Mensal26/06/20192019JunhoINSTRUÇÃO NORMATIVA SCFA Nº 001/2017 VERSÃO 4IN Controle de frotas e Abastecimento 4 - Decreto nº 25.2019 - Assinado.pdf0,15MB
Mensal21/03/20192019MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA SPE 1/2019IN PONTO ELETRÔNICO - Assinado.pdf0,58MB
Mensal14/03/20192019MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 003/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUANTO AO USO DA REDE SEM FIO (WIRELESS) NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IN TI 3.pdf0,61MB
Mensal14/03/20192019MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 001/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E O USO DA INTERNET NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IN TI.pdf0,60MB
Mensal14/03/20192019MarçoINSTRUÇÃO NORMATIVA STI Nº 002/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IN TI 2.pdf0,64MB
Mensal11/01/20192019JaneiroAltera Instrução Normativa SCAF Nº 001/2017 Decreta alteração SCAF 001.2017-.pdf8,47MB
Mensal06/12/20182018NovembroAltera Manual de Fiscalização de ContratosAltera Anexos Manual de Fiscalização de Contratos.pdf0,53MB
Mensal05/07/20182018JunhoAletra Instrução Normativa SCALM nº 001/2017Altera a Instrução Normativa SCALM nº 0012017.pdf2,25MB
Mensal05/06/20182018MaioInstrução Normativa Sistema de ContabilidadeInstrução Normativa SCONTAB 004.pdf1,67MB
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