Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialARMARIO ARQUIVOARMARIO ARQUIVO Tampo: confeccionado em MDP, espessura de 25mm, revestida nas duas faces com Laminado melaminico, por efeito de prensagem a quente que faz o laminado se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo unico e inseparavel (BP), oriundas de madeiras certificadas de reflorestamento com selo FSC, com fita PS de 2mm em todo contorno, colados ao tampo atraves de processo hot melt , acabamento em cores solidas e madeiradas, com resistencia a impactos e termicamente estavel. Laterais e base: confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1,0mm na cor semelhante ao revestimento (cores solidas e madeiradas), com resistencia a impactos e termicamente estavel. Fundo: confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1,0mm na cor semelhante ao revestimento (cores solidas e madeiradas), com resistencia a impactos e termicamente. Frente de gaveta: confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 15mm e acabamento em fita PS de 2,0mm na cor semelhante ao revestimento (cores solidas e madeiradas), com resistencia a impactos e termicamente estavel. Fechadura: fechadura com acabamento cromado, com aplicacao na primeira gaveta, possibilitando travamento lateral das gavetas simultaneamente. Contem 02 pecas de chaves com capa plastica escamoteavel com acabamento preto, dupla face e extracao, rotacao de 180°, cilindro com corpo de 20 mm de comprimento e diametro de 19mm com 2(duas) abas para fixacao, que e feito na frente do gaveteiro. Gavetas: gavetas confeccionadas em chapa de aco SAE 1006 a 1008 com 0,6mm de espessura, com pintura epoxi a po na cor CRISTAL, corredicas de 450mm de comprimento, tipo telescopico com fixacao na gaveta por meio de encaixe, corredicas fixadas nas laterais do gaveteiro por meio de parafusos chip cabeca chata Phillps com acabamento bicromatizado. Rodape metalico: confeccionado em tubo 40x20mm, niveladores injetados em poliuretano de alta densidade, com parafuso zincado branco de 5/16x1 sextavado. Fixado na base com parafusos autoatarrachantes. Montagem: tampo, laterais e base fixados por meio de tambor de giro de 15mm em aco zamak com parafuso de montagem rapida M6x20mm, possuindo ainda cavilhas de madeira de Ø8x30mm, e demais parafusos autoatarrachantes com acabamento bicromatizado. Trava: confeccionadas em perfil de aluminio extrudado. Puxadores: Confeccionados em zamak na cor aluminio. Acabamento: Pecas em aco carbono recebem tratamento anti ferruginoso a base de fosfato de zinco com 04 banhos quimicos e que a propria industria possua o equipamento para tal processo e recebem pintura eletrostatica a po com resina a base de epoxi e poliester formando uma camada minima 30/40 micra de espessura, atendendo-se os criterios de preparacao, tratamento e tempo de cura recomendados pelo fabricante da tinta empregada, de forma que o resultado atenda as exigencias previstas nas normas da ABNT. Apresentar os seguintes documentos para comprovacao de qualidade. 1. Certificado de conformidade com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela propria ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora tambem acreditada pelo Inmetro. As informacoes constantes no certificado deverao ser suficientes para a correta identificacao do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliacao emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro; 2. Laudo de profissional (engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou Ergonomista) devidamente acreditado, atestando que o fabricante dos moveis atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia) do Ministerio do Trabalho, sendo que no caso de engenheiro devera vir acompanhados dos documentos comprobatorios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitacao do titulo CREA, para os casos de Ergonomista, devera apresentar documento de comprovacao tecnica; 3. Certificado emitido pela ABNT (Associacao B1,0000R$ 1.752,73R$ 1.752,73
MaterialARMARIO FECHADO BAIXO MEDINDO 800x740x500 AxLxPARMARIO FECHADO Armario baixo medindo 800x740x500 AxLxP contendo 1 prateleira movel Tampo: confeccionado em MDP, espessura de 25mm, revestida nas duas faces com laminado melaminico, por efeito de prensagem a quente que faz o laminado se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo unico e inseparavel (BP), oriundas de madeiras certificadas de reflorestamento com selo FSC, com fita PS de 2mm em todo contorno, colados ao tampo atraves de processo hot melt , acabamento na cor semelhante ao revestimento do tampo. Laterais e base: confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1,0mm na cor semelhante ao revestimento, com resistencia a impactos e termicamente estavel. Fundo de 18mm: confeccionado no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1mm na cor semelhante ao revestimento, Prateleiras: Confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1mm na cor semelhante ao revestimento com resistencia a impactos e termicamente estave Suporte de sustentacao metalicos. Portas: Confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 2mm na cor semelhante ao revestimento, com resistencia a impactos e termicamente estavel, puxadores metalicos confeccionados em zamak fechadura tambor e fechadura com travamento superior e inferior (Cremona), dobradicas 270°. Rodape metalico: confeccionado em tubo 40x20mm, niveladores injetados em poliuretano de alta densidade, com parafuso zincado branco de 5/16x1 sextavado. Fixado na base com parafusos autoatarrachantes. Fixacao: Laterais, base, tampo fixados por meio de tambor de giro de 15mm emaco zamak com parafuso de montagem rapida M6x20mm, possuindo ainda cavilhas de madeira de ø8x30mm, demais parafusos autoatarrachantes com acabamento bicromatizado. Tratamento Superficial Todas as estruturas em aco recebem tratamento anti-ferruginoso a base de fosfato de zinco com 04 banhos quimicos e que a propria industria possua o equipamento para tal processo e recebem pintura eletrostatica a po com resina a base de epoxi e poliester formando uma camada minima 30/40 micra de espessura, atendendo os criterios de preparacao, tratamento e tempo de cura recomendados pelo fabricante da tinta empregada, de forma que o resultado atenda as exigencias previstas nas normas da ABNT. Apresentar os seguintes documentos para comprovacao de qualidade. 1. Certificado de conformidade com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela propria ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora tambem acreditada pelo Inmetro. As informacoes constantes no certificado deverao ser suficientes para a correta identificacao do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliacao emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro; 2. Laudo de profissional (engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou Ergonomista) devidamente acreditado, atestando que o fabricante dos moveis atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia) do Ministerio do Trabalho, sendo que no caso de engenheiro devera vir acompanhados dos documentos comprobatorios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitacao do titulo CREA, para os casos de Ergonomista, devera apresentar documento comprovacao tecnica; 3. Certificado emitido pela ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora, conforme NBR 11003, de Processo de Preparacao e Pintura em superficies , sendo que o documento devera apresentar em seu escopo os seguintes testes: Determinacao de aderencia da tinta, Determinacao do brilho da superficie, medicao nao destrutiva da espessura de camada seca de revestimentos aplicados em base, resistencia de revestimentos organicos para os efeitos de deformacao rapida e determinacao de dureza ao lapis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura; 4.A presentar Decla2,0000R$ 2.144,99R$ 4.289,98
MaterialARMARIO AUTO EXECUTIVOARMARIO ALTO EXECUTIVO 1600x800x500 AxLxP Contendo 4 prateleiras, 3 moveis e 1 fixa. Tampo: confeccionado em MDP, espessura de 25mm, revestida nas duas faces com laminado melaminico, por efeito de prensagem a quente que faz o laminado se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo unico e inseparavel (BP), oriundas de madeiras certificadas de reflorestamento com selo FSC, com fita PS de 2mm em todo contorno, colados ao tampo atraves de processo hot melt , acabamento na cor semelhante ao revestimento do tampo. Laterais e base: confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1,0mm na cor semelhante ao revestimento, com resistencia a impactos e termicamente estavel. Fundo de 18mm: confeccionado no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 1m na cor semelhante ao revestimento, Prateleiras: Confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fitPS de 1mm na cor semelhante ao revestimento com resistencia a impactos e termicamente estavel. Suporte de sustentacao metalicos. Portas: Confeccionadas no mesmo material do tampo com espessura de 18mm e acabamento em fita PS de 2mm na cor semelhante ao revestimento, com resistencia a impactos e termicamente estavel, puxadores metalicos confeccionados em zamak, fechadura tambor e fechadura com travamento superior e inferior (Cremona), dobradicas 270°. Rodape metalico: confeccionado em tubo 40x20mm, niveladores injetados em poliuretano de alta densidade, com parafuso zincado branco de 5/16x1 sextavado. Fixado na base com parafusos autoatarrachantes. Fixacao: Laterais, base, tampo fixados por meio de tambor de giro de 15mm emaco zamak com parafuso de montagem rapida M6x20mm, possuindo ainda cavilhas de madeira de ø8x30mm, e demais parafusos autoatarrachantes com acabamento bicromatizado. Tratamento Superficial Todas as estruturas em aco recebem tratamento anti-ferruginoso a base de fosfato de zinco com 04 banhos quimicos e que a propria industria possua o equipamento para tal processo e recebem pintura eletrostatica a po com resina a a base de epoxi e poliester formando uma camada minima 30/40 micra de espessura, atendendo os criterios de preparacao, ratamento e tempo de cura recomendados pelo fabricante da tinta empregada, de forma que o resultado atenda as exigencias previstas nas normas da ABNT. Apresentar os seguintes documentos para comprovacao de qualidade. 1. Certificado de conformidade com a Norma ABNT NBR 13961:2010, emitido pela propria ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora tambem acreditada pelo Inmetro. As informacoes constantes no certificado deverao ser suficientes para a correta identificacao do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliacao emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro; 2. Laudo de profissional (engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou Ergonomista) devidamente acreditado, atestando que o fabricante dos moveis atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia) do Ministerio do Trabalho, sendo que no caso de engenheiro devera vir acompanhados dos documentos comprobatorios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitacao do titulo CREA, para os casos de Ergonomista, devera apresentar documento de comprovacao tecnica; 3. Certificado emitido pela ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora, conforme NBR 11003, de Processo de Preparacao e Pintura em superficies , sendo que o documento devera apresentar em seu escopo os seguintes testes: Determinacao de aderencia da tinta, Determinacao do brilho da superficie, medicao nao destrutiva da espessura de camada seca de revestimentos aplicados em base, resistencia de revestimentos organicos para os efeitos de deformacao rapida e determinacao de dureza ao lapis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura; 4.A presenta6,0000R$ 2.760,68R$ 16.564,08
MaterialMESA RETA 1200X600X740 LXPXA SEM GAVETASMESA RETA MEDINDO 1200X600X740 LXPXA COM GAVETAS Tampo confeccionado em MDP, espessura de 25mm, revestida nas duas faces com Laminado melaminico, por efeito de prensagem a quente que faz o laminado se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo unico e inseparavel (BP), oriundas de madeiras certificadas de reflorestamento com selo FSC, tampo recebe fita de 2mm em todo contorno, acabamento na cor, semelhante ao revestimento do tampo. Fixacao a estrutura por meio de buchas metalicas (M6) rosqueadas ao tampo e parafusos M6x12. Painel frontal madeira: Com altura de 350mm confeccionado em BP com substrato MDP com espessura de 18mm, revestida nas duas faces com filme texturizado, por efeito de prensagem a quente faz o filme se fundir a madeira aglomerada, formando com ela um corpo unico e inseparavel (BP), com Uacabamento superior e inferior com fita ABS de 1mm. Colunas metalicas compostas de chapa conformadas de espessura 0.9mm horizontal com distancia entre si de 50mm, formando assim dutos para passagem de fiacao. Suporte superior em chapa conformada de 2mm. Base confeccionada com chapa de aco carbono com espessura de 1.5mm repuxada. Calha de fechamento externo sacavel confeccionada em chapa metalica 0,9mm dobrada. Sistema de uniao entre as pecas atraves de solda MIG MAG. Niveladores com dimensao de 27mm e altura de 15mm, injetadas em polietileno de alta densidade, com parafuso zincado branco de 5/16 x 1 sextavado. Para fixacao do tampo utilizase parafusos M6x12 e parafusos minifix com tambor de giro de 15mm com parafuso de montagem rapida M6x20 para uniao das estruturas ao painel frontal. Todas as estruturas em aco recebem tratamento anti ferruginoso a base de fosfato de zinco com 04 banhos quimicos e que a propria industria possua o equipamento para tal processo e recebem pintura eletrostatica a po com resina a base de epoxi e poliester formando uma camada minima 30/40 micra de espessura, atendendo-se os criterios de preparacao, tratamento e tempo de cura recomendados pelo fabricante da tinta empregada, de forma que o resultado atenda as exigencias previstas nas normas da ABNT. A mesa devera possuir uma calha, na parte inferior do tampo, para guia de fios, contendo 4 compartimentos para energia e 4 para logica. Produzida em chapa de aco em formato U , fixado ao painel frontal. Apresentar os seguintes documentos para comprovacao de qualidade. 1. Certificado de conformidade com a Norma ABNT NBR 13966:2008, emitido pela propria ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora tambem acreditada pelo Inmetro. As informacoes constantes no certificado deverao ser suficientes para a correta identificacao do produto ou vir acompanhado do seu respectivo laudo de avaliacao emitido por laboratorio acreditado pelo Inmetro; 2. Laudo de profissional (engenheiro de seguranca do trabalho, medico do trabalho ou Ergonomista) devidamente acreditado, atestando que o fabricante dos moveis atende aos requisitos da Norma Regulamentadora NR-17 (ergonomia) do Ministerio do Trabalho, sendo o devera vir acompanhados dos documentos comprobatorios e ART do profissional assinante junto com o comprovante de pagamento de quitacao do titulo CREA, para os casos de Ergonomista, devera apresentar documento de comprovacao tecnica; 3. Certificado emitido pela ABNT (Associacao Brasileira de Normas Tecnicas) ou outra empresa certificadora, conforme NBR 11003, de Processo de Preparacao e Pintura em superficies , sendo que o documento devera apresentar em seu escopo os seguintes testes: Determinacao de aderencia da tinta, Determinacao do brilho da superficie, medicao nao destrutiva da espessura de camada seca de revestimentos aplicados em base, resistencia de revestimentos organicos para os efeitos de deformacao rapida e determinacao de dureza ao lapis em tinta aplicada, tanto em corte do filme de pintura como risco de filme de pintura; 4.A presentar Declaracao de Garantia, com firma reconhecida em cartorio, emitida pelo fabric19,0000R$ 1.668,33R$ 31.698,27
MaterialCADEIRA GIRATORIACADEIRA GIRATORIA Cadeira Giratoria. Rodizios Componente utilizado para manter a estabilidade e mobilidade da cadeira, atraves de deslocamentos giratorios e lineares conforme manuseio do usuario. Rodizio de PU: Constituido de duas roldanas circulares, na dimensao de 55 mm de diametro, fabricadas em sua regiao central em termoplastico denominado de poliamida (PA) e em sua banda de rodagem em poliuretano(PU), destinando se a pisos rigidos. O corpo do rodizio e confeccionado de forma semicircular, fabricado em material termoplastico denominado de poliamida (PA). As roldanas sao fixadas neste corpo atraves de um eixo horizontal de aco carbono1005/1010com 6 mm de diametro, o qual e lubrificado afim de reduzir o atrito durante o rolamento. O corpo recebe ainda um eixo vertical, perpendicular ao piso, fabricado emaco carbono1008/1010com 11mm de diametro, responsavel por fazer a ligacao do rodizio com a base. Esse eixo e montado atraves de um anel elastico sob pressao no corpo do rodizio, e recebe lubrificacao para reducao do atrito durante os deslocamentos rotativos. OBS: A mesma descricao acima se aplica para o rodizio de PU com 50 mm de diametro.) Base Componente utilizado para manter a estabilidade da cadeira, em todas as suas funcionalidades, e nivelamento sobre o piso. Base de Aluminio Conjunto definido por uma configuracao em forma depentagono, obtendo um diametro na ordem de 706 mm e constituida com cinco pas de apoio para fixacao dos rodizios e uma furacao central conificada para acoplamento da coluna a gas. O conjunto e fabricado em material de liga de aluminio pelo processo de injecao sob pressao. Possui na extremidade de cada pa um alojamento para o encaixe dos rodizios. A base recebe uma protecao de preparacao de superficie metalica em nanotecnologia (nanoceramica), e revestimento eletroestatico epoxi em po ou cromagem por deposicao eletrolitica, que garante protecao e maior vida util ao produto. Por fim o conjunto recebe uma blindagem central, fabricada pelo processo de injecao em material termoplastico denominado copolimero de polipropileno (PP), com design adequado ao produto, montado pelo processo manual por cliques de fixacao com a funcao de protecao e acabamento da base. Coluna a Gas Conjunto mecanico/pneumatico utilizado para conectar a base ao mecanismo com a funcao de regulagem de altura do assento creferencia ao piso. Permite tambem movimentos circulares da cadeira e possui um sistema de amortecimento de impacto pela acao do gas sob pressao no cartucho e mola de compressao, que atua sobre qualquer condicao de altura. E constituidade um corpo cilindrico denominado camara, fabricado com tubo de construcao mecanica de precisao de aco carbono 1008/1020 na medida externa de 50mm conformado em uma de suas extremidades pelo processo de conificacao para perfeita fixacao na base. A coluna possui curso de 115 mm. O conjunto camara recebe protecao contra corrosao atraves de um revestimento de pintura eletrostatica epoxi preto,e no cartucho a gas uma camada de eletrodeposicao de cromo (Cromeacao). Conjunto mecanico que possui funcionalidades e recursos de regulagens para manter oconforto do usuario dentro dos padroes ergonomicos. Slider: Fabricado emaco 1010/1020 com corpo predominantemente desenvolvido em chapas de3 mm de espessura. O mecanismo recebe uma protecao de preparacao de superficie metalica e revestimento eletroestatico epoxi em po, que garante protecao e maior vida util ao produto. Possui tres alavancas sendo que duas delas funcionam por meio de giro, uma localizada no lado direito, que comanda o acionamento da coluna a gas,para regulagem de altura da cadeira, e a outra localizada no lado esquerdo que trava e destrava o movimento de reclinacao do encosto. A terceira alavancalocaliza-se tambem no lado direito, porem localizada um pouco mais a frente, que liberae trava o mecanismo de slider. O mecanismo possui os seguintes recursos: Movimento sincronizado de reclinacao do encosto/assento com cinco posicoes de trav3,0000R$ 2.154,92R$ 6.464,76
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
13/11/2024 0000516/2024 Original19 - CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARER$ 60.769,82
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
25/11/2024 0000516/2024 0000752/2024 OriginalOrcamentario19 - CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARER$ 60.769,82
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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